Os bens cadastrados no CIAP geralmente são bens do ativo imobilizado, onde a empresa vai poder aproveitar um crédito de 1/48 por mês do valor do ICMS da nota desse bem no valor do ICMS da empresa.
Para cadastrar o bem acesse o menu Arquivo > CIAP > Incluir e preencha os seguintes campo:
Número Patrimonial: Número ou nome para cadastro do bem.
Descrição: Nome do bem.
Ex.: Forno Industrial
Tipo: O sistema já preenche automaticamente com o tipo 1 - Bem, as demais opção só serão utilizadas no Sped Fiscal.
Número Patrimonial Principal: Não é necessário informar, pois só será utilizada pelo Sped Fiscal.
Função: Função do bem.
Vida Útil: Vida útil do bem, quanto tempo mais ou menos ele vai durar, em meses.
Utilização: Em qual parte da empresa será utilizado esse bem.
Número de Parcelas: sempre utilizar a quantidade 48, pois é uma exigência do Sped.
Guia Entrada
Data: Data de aquisição do bem.
Tipo de Movimentação: De acordo com o imobilizado.
Valor do ICMS: Valor do ICMS do bem (a partir dessa informação o sistema irá calcular o valor do crédito do CIAP todo mês automaticamente até zerar o valor ou ser lançada uma data de saída).
Valor do ICMS (frete), Diferencial de Alíquota e Substituição Tributária: Informar caso tenha na nota para que o sistema junte os valores e faça o abatimento do valor total de ICMS.
Quadro Documentos Fiscais: Preencher com os dados da nota de aquisição desse bem. (Participante, modelo, número, emissão...)
Para entender como o sistema faz o cálculo, acesse o menu Relatórios > Livro de Registro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP.
Informe o ano e clique em Visualizar.
O crédito só será proveitado se no mês houver saídas tributadas e na proporção das saídas totais.
Ex.:
Outubro:
Total das saídas: R$6500,00
Total das saídas tributadas: R$6500,00
Coeficiente de creditamento: 1,000000 = (6500 / 6500)
Valor do ICMS da nota do bem: R$ 100,00
Valor do crédito do CIAP: R$2,08 = (100/48 x 1,000000)
Novembro:
Total das saídas: R$5000,00
Total das saídas tributadas: R$300,00
Coeficiente de creditamento: 0,6000000 = (300 / 5000)
Valor do ICMS da nota do bem: R$ 100,00
Valor do crédito do CIAP: R$1,25 = (100/48 x 0,60000)
Dezembro:
Total das saídas: R$8000,00
Total das saídas tributadas: R$6500,00
Coeficiente de creditamento: 0,812500 = (6500 / 8000)
Valor do ICMS da nota do bem: R$ 100,00
Valor do crédito do CIAP: R$1,69 = (100/48 x 0,816500)
*Observações:
Se em um determinado mês as saídas foram totalmente isentas o cliente não terá crédito do CIAP à aproveitar.
O valor do crédito será lançado na Apuração dos Impostos > ICMS > Guia Outros Créditos.
*IMPORTANTE! A Forma de cálculo foi feita de acordo com o ajuste SINIEF 03/2001 e de acordo com o decreto 25.152 de 29/09/2004 DF, onde constam também os modelos dos livros utilizados.